Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um (2021), ás quatorze horas (14h00min), nas dependências do poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada á Rua Balduino Guedes, nº.677, Centro, Junco do Seridó-PB, realizou-se a presente Sessão ordinária, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA, ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JUNIOR, IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS, JEAN CARLOS DE MEDEIROS, JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, TATIANE DINIZ DOS SANTOS. E a presença dos funcionários desta casa legislativa, Dr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, assessor jurídico, ALDENORA DA ROCHA MEDEIROS, secretaria executiva, MAIARA MARIA BEZERRA, tesoureira E MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA, coordenadora de gabinete. Feita a verificação de quórum, constatou-se a ausência do Vereador, José Marcio Batista de Souza, por motivo justificado. Mesa presidida pelo Senhor Antônio Ludgério Bezerra e Secretariada pelos Senhores Tatiane Diniz dos Santos e José Roberto Cândido, respectivamente primeiro e segundo secretários. O Senhor Presidente determinou a secretaria, para que fizesse a chamada e havendo quorum legal, declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos legislativos. EXPEDIENTE QUE TRANSCREVO: Leitura e votação da ata da sessão anterior. Aprovado Por Unanimidade de Votos. 1- MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:I MATÉRIA: Projeto de Lei 459/2021 de autoria do Poder Executivo, CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; 3 – MATERIAS ORIUNDAS DE VEREADORES:I MATÉRIA: Requerimento nº 053/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO BOM JESUS A SEDE DO MUNICÍPIO”; II MATÉRIA: Requerimento nº 054/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO A EMPRESA DE ENERGIA “ENERGISA”, PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE LOCALIDADE DA REDE DE ENERGIA 69.000 KVA QUE ESTA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ΑΝΤΟΝΙΟ NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ”. USO DA TRIBUNA POR VEREADOR: Fizeram uso da palavra, na Tribuna desta Casa Legislativa, pela ordem, os vereadores: 1 Igor Nóbrega de Medeiros; 2- BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JUNIOR; 3- ADEMIR ARAUJO NÓBREGA; 4- ANTONIO LUDGÉRIO BEZERRA; 5- JEAN CARLOS DE MEDEIROS. Após o uso da palavra pelos senhores vereadores, o Senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna o excelentíssimo Deputado Estadual Inácio Justino Falcão Pereira, o mesmo trouxe para ser entregue em mãos do presidente Antonio Ludgério Bezerra, uma emenda de sua autoria para compra de uma ambulância destinada ao município Junco do Seridó. Verificada a ausência de mais oradores, os discursos dos vereadores que usaram a tribuna, comentários, aparte, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital e CD-compact Disc, de n°. 011/2021 parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal e uma cópia para cada vereador. Em seguida passou para a ORDEM DO DIA: 1- MATERIAS ORIUNDAS DE VEREADORES: I MATÉRIA:

Requerimento nº 044/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O SANEAMENTO DE ÁGUA, REDE DE ESGOTO E A PAVIMENTAÇÃO NA RUA APRÍGIO JUSTINO DA NÓBREGA NO DISTRITO DE BOM JESUS”, aprovado por unanimidade de votos; II MATÉRIA: Requerimento nº 045/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A EXTENSÃO DO RAMAL DA ADUTORA TRANSCARIRI AO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ”, aprovado por unanimidade de votos; III MATÈRIA: Requerimento nº 046/2021, de autoria do Vereador José Roberto Candido, “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O “SOPÃO COMUNITÁRIO” ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL”, aprovado por unanimidade de votos; IV MATÈRIA: Requerimento n° 047/2021, de autoria do Vereador José Roberto Candido, “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDO A REDE DE ESGOTO NA RUA BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA”, aprovado por unanimidade de votos; V MATÈRIA: Requerimento nº 048/2021, de autoria do Vereador Igor Nóbrega de Medeiros, “SOLICITA A ASSISTÊNCIA SOCIAL A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES”, aprovado por unanimidade de votos; VI MATÈRIA: Requerimento nº 049/2021, de autoria do Vereador Jeová Idelfonso de Medeiros, “REQUER AO PODER LEGISLATIVO QUE APÓS A PANDEMIA SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS EX VEREADORES QUE PASSARAM POR ESTA CASA”, aprovado por unanimidade de votos; VII MATÈRIA: Requerimento nº 050/2021, de autoria da Vereadora Tatiane Diniz dos Santos, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CANAL NOS RIOS QUEM CORTAM A CIDADE”, aprovado por unanimidade de votos; VIII MATÈRIA: Requerimento nº 051/2021, de autoria da Vereadora Tatiane Diniz dos Santos, “REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, DE NOSSA CIDADE”, aprovado por unanimidade de votos; VX MATÈRIA: Requerimento nº 052/2021, de autoria do Vereador Ademir Araujo Nóbrega, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A IMUNIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DO JUNCO DO SERIDÓ”, aprovado por unanimidade de votos;X MATÈRIA: Moção nº° 04/2021, de autoria do vereador José Marcio Batista de Souza, “HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR LOURIVAL ANTÔNIO DA NÓBREGA”, aprovado por unanimidade de votos;XI MATÈRIA: Moção nº 05/2021, de autoria dos Vereador Ademir Araujo Nóbrega, Igor Nóbrega de Medeiros e José Marcio batista de Souza “HOMENAGEM PÓSTUMA A SENHORA SARA MARIA FERNANDES”, aprovado por unanimidade de votos. Em continuidade a Sessão Ordinária com as CONSIDERAÇÕES FINAIS: Todos os vereadores utilizaram da palavra agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho e aos cidadãos que sempre se fazem presentes nas Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa. O Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária com as seguintes palavras SOB PROTEÇÃO DE DEUS ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS, e convocou para a próxima Sessão Ordinária e deliberativa para o dia 29 de ABRIL de 2021, às 14h00min, ordenando a lavratura da presente ata que lida e achada conforme ao qual contém 03 (TRÊS) laudas. Eu, TATIANE DINIZ DOS SANTOS, 1º secretaria, na forma regimental, mandei digitar e subscrevo com os