Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (2021), ás dezoito horas e trinta minutos (18h30min), nas dependências do poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada á Rua Balduino Guedes, n°.677, Centro, Junco do Seridó-PB, realizou-se a presente Sessão ordinária, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS, JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS, JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, TATIANE DINIZ DOS SANTOS. E a presença dos funcionários desta casa legislativa, Dr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, assessor jurídico, ALDENORA DA ROCHA MEDEIROS, secretaria executiva, MAIARA MARIA BEZERRA, tesoureira E MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA, coordenadora de gabinete. Feita a verificação de quórum, constatou-se a ausência do Vereador, ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA, por motivo justificado. Mesa presidida pelo senhor Antônio Ludgério Bezerra e Secretariada pelos Senhores Tatiane Diniz dos Santos e José Roberto Cândido, respectivamente primeiro e segundo secretários. O Senhor Presidente determinou a secretaria, para que fizesse a chamada e havendo quorum legal, declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos legislativos. EXPEDIENTE QUE TRANSCREVO: 1º- Leitura da Ata da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos, para o Segundo Período de 2021, realizada no dia 12 de Agosto de 2021. 2° – MATÉRIAS ORIUNDAS DE PODER EXECUTIVO: I Matéria: Projeto de lei 464/2021 que altera a LOA, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; II Matéria: Projeto de lei 465//2021 que altera a LOA de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; III Matéria: Projeto de lei 466/2021 de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DO JUNCO DO SERIDO AO DISTRITO DE BOM JESUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;IV Matéria: Projeto de lei 467/2021 que altera a LOA de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”; 3° MATÉRIAS ORIUNDAS DE VEREADORES:I MATÉRIA: projeto de Lei n°468/2021 de autoria do vereador José Marcio Batista de Sousa, QUE SE TORNE PATRIMÔNIO PUBLICO E CULTURAL A QUADRILHA ROSA DOS VENTOS”; II Matéria: Requerimento n° 076/2021 de autoria do Vereador Jeová Idelfonso de Medeiros “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REPASSADO 1% DA RECEITA BRUTA DO MUNICÍPIO PARA AS ASSOCIAÇÕES REGULAMENTADAS EM JUNCO DO SERIDÓ’; III Matéria: Requerimento nº 077/2021, de autoria do Vereador Jeová Idelfonso de Medeiros, que “SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SANΤΟ ANTONIO NAS RUAS, EDIWIRGENS AZEVEDO GAMBARRA E JOÃO JUSTINO PEREIRA”; IV Matéria: Requerimento n° 78/2021, de autoria do Vereador Igor Nóbrega de Medeiros, que “SOLICITO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E PROFESSORES DO MUNICÍPIO”; V Matéria: Requerimento n° 79/2021, de autoria do Vereador Igor Nóbrega de Medeiros, que “SOLICITO AO GOVERNO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA O MUNICÍPIO”; VI Matéria: Requerimento n° 80/2021, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Junior, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE SERRA DE SANTANA.” VII Matéria: Requerimento n° 81/2021, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Junior, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA VILA EXÚ”; VIII Matéria Requerimento n° 82/2021, de autoria do Vereador Ademir Araújo Nóbrega, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER QUE SEJA FEITO A DOAÇÃO DE BOLAS DE FUTSAL PARA OS DESPORTISTA DO DISTRITO DE BOM JESUS”; XVMatéria: Requerimento n° 83/2021, de autoria do Vereador Antonio Ludgerio Bezerra, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARALELA A AVENIDA NAPOLEÃO BEZERRA, QUE DA INICIO NA RESIDÊNCIA DE DAMIÃO SARMENTO ATÉ A IGREJA CATÓLICA, NO DISTRITO BOM JESUS; XMatéria: Requerimento n° 84/2021, de autoria do Vereador Antonio Ludgerio Bezerra, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCURE DIALOGAR COM O PROPRIETÁRIO DA TERRA QUE DA ACESSO AO CEMITÉRIO PUBLICO NO DISTRITO BOM JESUS, PARA QUE A POPULAÇÃO TENHAM ACESSO LIVRE AO MESMO”;XI Matéria: Moção de Aplauso n°02, de autoria do vereador Bartolomeu pinheiro da Nóbrega Junior, “AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ”; XII Matéria: Moção de Pesar n°08, de autoria do vereador José Roberto Candido, ao senhor “PEDRO BRITO DE QUEIROZ”. USO DA TRIBUNA POR VEREADOR: Fizeram uso da palavra, na Tribuna desta Casa Legislativa, pela ordem, os vereadores: 1 – JEAM CARLOS DE MEDEIROS; 2- JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS; 3- BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JUNIOR; 4- ANTONIO LUDGÉRIO BEZERRA; 5-IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS; 6- JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA; 7- JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO; 8 – TATIANE DINIZ DOS SANTOS. VERIFICADA a ausência de mais oradores, os discursos dos vereadores que usaram a tribuna, comentários, aparte, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital e CD-compact Disc, de n°. 021/2021 parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal e uma cópia para cada vereador. Em seguida passou para a ORDEM DO DIA: I Matéria: Projeto de lei N°466/2021 de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA A ESTRADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DO JUNCO DO SERIDÓ AO DISTRITO DE BOM JESUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado por unanimidade de votos. Em continuidade a Sessão Ordinária com as CONSIDERAÇÕES FINAIS: Todos os vereadores utilizaram da palavra agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho e aos cidadãos que sempre se fazem presentes nas Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa. O Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária com as seguintes palavras SOB PROTEÇÃO DE DEUS ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS, e convocou para a próxima Sessão Ordinária e deliberativa para o dia 26 de agosto de 2021, às 18h00min, ordenando a lavratura da presente ATA que lida e achada conforme ao qual contém 03 (TRÊS) laudas. Eu, TATIANE DINIZ DOS SANTOS, 1° secretaria, na forma regimental, mandei digitar e subscrevo com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes em forma de assinatura/rubrica, Junco do Seridó-PB em 19 de AGOSTO de 2021.