Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um (2021), ás quatorze horas (14h00min), nas dependências do poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada á Rua Balduino Guedes, nº.677, Centro, Junco do Seridó-PB, realizou-se a presente Sessão ordinária, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA, ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JUNIOR, IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS, JEAN CARLOS DE MEDEIROS, JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS, JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, TATIANE DINIZ DOS SANTOS. E a presença dos funcionários desta casa legislativa, Dr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, assessor jurídico, ALDENORA DA ROCHA MEDEIROS, secretaria executiva, MAIARA MARIA BEZERRA, tesoureira E MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA, coordenadora de gabinete. Mesa presidida pelo senhor Antônio Ludgério Bezerra e Secretariada pelos Senhores Tatiane Diniz dos Santos e José Roberto Cândido, respectivamente primeiro e segundo secretários. O Senhor Presidente determinou a secretaria, para que fizesse a chamada e havendo quorum legal, declarou, em nome de Deus, abertos os trabalhos legislativos. EXPEDIENTE QUE TRANSCREVO: Leitura e votação da ata da sessão anterior. Aprovado Por Unanimidade de Votos. MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: I MATÉRIA: Projeto de Lei 457/2021 de autoria do Poder Executivo, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDORES E ASSESSORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRA PROVIDENCIA”; II MATÉRIA: Projeto de Lei L.D.O. 458/2021 de autoria do Poder Executivo, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 – MATERIAS ORIUNDAS DE VEREADORES: I MATÉRIA: Requerimento nº 044/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O SANEAMENTO DE ÁGUA, REDE DE ESGOTO EA PAVIMENTAÇÃO NA RUA APRÍGIO JUSTINO DA NÓBREGA NO DISTRITO DE BOM JESUS”; II MATÉRIA: Requerimento nº 045/2021, de autoria do Vereador ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO ΜΕΙΟ AMBIENTE, A EXTENSÃO DO RAMAL DA ADUTORA TRANSCARIRI AO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ”; III MATÈRIA: Requerimento nº 046/2021, de autoria do Vereador José Roberto Candido, “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O “SOPÃO COMUNITÁRIO” ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL”; IV MATÈRIA: Requerimento nº 047/2021, de autoria do Vereador José Roberto Candido, “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDO A REDE DE ESGOTO NA RUA BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA”; V MATÈRIA: Requerimento nº 048/2021, de autoria do Vereador Igor Nóbrega de Medeiros, “SOLICITA A ASSISTÊNCIA SOCIAL A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES”; VI MATÈRIA: Requerimento nº 049/2021, de autoria do Vereador Jeová Idelfonso de Medeiros, REQUER AO PODER LEGISLATIVO QUE APÓS A PANDEMIA SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS EX VEREADORES QUE PASSARAM POR ESTA CASA; VII MATÈRIA: Requerimento nº 050/2021, de autoria da Vereadora Tatiane Diniz dos Santos, ” SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CANAL NOS RIOS QUEM CORTAM A CIDADE”; VIII MATÈRIA: Requerimento nº 051/2021, de autoria da Vereadora Tatiane Diniz dos Santos, “REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, DE NOSSA CIDADE_VX MATÈRIA: Requerimento nº 052/2021, de autoria do Vereador Ademir Araujo Nóbrega, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A IMUNIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DO JUNCO DO SERIDÓ; X MATÈRIA: Moção nº 04/2021, de autoria do vereador José Marcio Batista de Souza, “HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR LOURIVAL ANTÔNIO DA NÓBREGA”; XI MATÈRIA: Moção nº 05/2021, de autoria dos Vereador Ademir Araujo Nóbrega, Igor Nóbrega de Medeiros e José Marcio batista de Souza “HOMENAGEM PÓSTUMA A SENHORA SARA MARIA FERNANDES”. Após leitura do expediente do dia o senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna acordado pelos senhores vereadores o Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo Neide Melo Fragoso, na qual veio prestar esclarecimento, solicitado pelo vereador Jose Marcio Batista de Souza, acerca do contrato do terreno da garagem aonde os transporte da prefeitura são guardados. USO DA TRIBUNA POR VEREADOR: Fizeram uso da palavra, na Tribuna desta Casa Legislativa, pela ordem, os vereadores: 1 JEAN CARLOS DE MEDEIROS; 2- JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS; 3- JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA; 4- ANTONIO LUDGÉRIO BEZERRA; 5- IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS; 6- ADEMIR ARAUJO NÓBREGA; 7- JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO;8-BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JUNIOR; 9- TATIANE DINIZ DOS SANTOS.Verificada a ausência de mais oradores, os discursos dos vereadores que usaram a tribuna, comentários, aparte, encontram- se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital e CD-compact Disc, de n°. 010/2021 parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal e uma cópia para cada vereador. Em seguida passou para a ORDEM DO DIA: I MATÉRIA: Requerimento nº 042/2021, de autoria do Vereador Antonio Ludgério Bezerra, “SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FREI ANASTÁCIO RIBEIRO, AQUISIÇÃO DE KIT EQUIPAGEM PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO”; aprovado por unanimidade de voto. II MATÉRIA: Requerimento nº 043/2021, de autoria do Vereador José Marcio Batista de Souza, “REQUER AOS COLEGAS VEREADORES A DOAÇÃO DE CEM REIS POR MÊS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO”, aprovado por unanimidade de voto; III MATÉRIA: Moção n°03/2021 de autoria do Vereador Antonio Ludgério, “HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR FABIANO MARINHO GAMBARRA”, aprovado por unanimidade de voto. Em continuidade a Sessão Ordinária com as CONSIDERAÇÕES FINAIS: Todos os vereadores utilizaram da palavra agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho e aos cidadãos que sempre se fazem presentes nas Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa. O Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária com as seguintes palavras SOB PROTEÇÃO DE DEUS ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS, e convocou para a próxima Sessão Ordinária e deliberativa para o dia 22 de ABRIL de 2021, às 14h00min, ordenando a lavratura da presente ata que lida e achada conforme ao qual contém 03 (TRÊS) laudas. Eu, TATIANE DINIZ DOS SANTOS, 1º secretaria, na forma regimental, mandei digitar e subscrevo com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes em forma de assinatura/rubrica, Junco do Seridó-PB em 15 de ABRIL de 2021.