ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ - PB, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, nas dependências do Poder Legislativo de Junco do Seridó - PB, localizado na Rua Balduíno Guedes, n° 677, Centro, realizou-se a 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do Exercício de dois mil e vinte e seis, contando com a presença dos seguintes Edis, subscritos na lista de presença: BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, FRANCISCO BENTO CABRAL NETO, JEAM CARLOS DE MEDEIROS, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, LUANA TERESINHA DE MEDEIROS COÊLHO, NATARAJÂNEA JANINI SANTOS VIANA, ONOFRE DA SILVA BRASILIANO, SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO e THIAGO MENESES DE MEDEIROS. Estiveram presentes, ainda, os servidores desta Casa Legislativa: Yhara Roberta Alves da Nóbrega, Assessora Jurídica; Gabriel Müller Diniz Gomes, Secretário Executivo; Maria Iaponira Fernandes Batista, Coordenadora de Gabinete; José Eduardo Severino de Souza, Tesoureiro; e Sara Camila Marques de Medeiros, Assessora de Comunicação. A Mesa foi presidida pelo Senhor JEAM CARLOS DE MEDEIROS e secretariada pelo Senhor JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, Primeiro Secretário, e pela Senhora LUANA TERESINHA DE MEDEIROS COÊLHO, Segunda Secretária. Verificado o quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão.

EXPEDIENTE DO DIA: Em conformidade com os artigos 73 e 74 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência, procedeu-se à leitura das matérias constantes no Expediente da Sessão, sendo apresentadas as seguintes proposições: I- MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: 1ª MATÉRIA: Projeto de Lei nº 538/2026, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES GASTOS COM EVENTOS CULTURAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 2ª MATÉRIA: Requerimento nº 001/2026, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, que "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO"; 3ª MATÉRIA: Requerimento n° 002/2026, de autoria do Vereador Onofre da Silva Brasiliano, que "SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE EXPEÇA OFÍCIO À 56ª ZONA ELEITORAL DA PARAÍBA REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE LOCAL DE VOTAÇÃO NA COMUNIDADE CARNEIRA, ZONA RURAL DE JUNCO DO SERIDÓ/PB"; 4ª MATÉRIA: Requerimento n° 003/2026, de autoria do Vereador Onofre da Silva Brasiliano, que "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA COMUNIDADE VÁRZEA DA CARNEIRA"; 5ª MATÉRIA: Requerimento n° 004/2026, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, que “SOLICITA A RENOVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 044/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL"; 6ª MATÉRIA: Requerimento nº 005/2026, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO BOM JESUS".

USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: Fizeram uso da palavra na tribuna desta Casa Legislativa, pela ordem, os seguintes vereadores: 1° SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO; 2º NATARAJÂNEA JANINI SANTOS VIANA; 3° LUANA TERESINHA DE MEDEIROS COÊLHO; 4º JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO; 5° ONOFRE DA SILVA BRASILIANO; 6° THIAGO MENESES DE MEDEIROS; 7° FRANCISCO BENTO CABRAL NETO; e 8° BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR. Os pronunciamentos realizados durante a sessão encontram-se registrados na gravação integral correspondente, disponível nos canais oficiais da Câmara Municipal.

ORDEM DO DIA: Não houve matéria a ser apreciada na presente sessão.

CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, convocando os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia cinco de março de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, no horário regimental. Determinando-se a lavratura da presente Ata, que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada e contém três laudas. Eu, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, Primeiro Secretário, na forma regimental, mandei digitá-la e a subscrevo juntamente com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes, que a assinam na forma de assinatura/rubrica. Junco do Seridó/PB, em vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e seis.

JEAM CARLOS DE MEDEIROS
Presidente

JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO
1º Secretário

NATARAJÂNEA JANINI S. VIANA
Vice Presidente

LUANA TERESINHA DE M. COÊLHO
2º Secretária

BARTOLOMEU P. DA N. JÚNIOR
Vereador

FRANCISCO BENTO CABRAL NETO
Vereador

ONOFRE DA SILVA BRASILIANO
Vereador

SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO
Vereador

THIAGO MENESES DE MEDEIROS
Vereador

Plenário da Câmara Municipal de Junco do Seridó/PB, 26 de fevereiro de 2026