REQUERIMENTO Nº 030/2026 – DE 24 DE MARÇO DE 2026
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Junco do Seridó - PB
"Casa Laerte Vieira de Lima "
CNPJ: 02.140.375/0001-82
Renova o Requerimento nº 045/2025, que solicita ao Poder Executivo a doação de exames de vista e óculos para os alunos da educação básica, inscritos no CadÚnico.
TipoRequerimento
Número030/2026
Data24/03/2026
Autor(es)Francisco Bento Cabral Neto
DestinatárioPoder Executivo Municipal
SituaçãoAprovada
EmentaRenova Requerimento nº 045/2025, solicitando exames de vista e óculos para alunos do CadÚnico.
JUSTIFICATIVA:

A presente renovação se justifica pela necessidade de garantir melhores condições de aprendizagem aos alunos da rede pública municipal, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, tendo em vista que problemas de visão não diagnosticados ou não tratados podem comprometer significativamente o desempenho escolar e o desenvolvimento educacional.

Ressalta-se que a oferta de exames oftalmológicos e a disponibilização de óculos aos estudantes inscritos no CadÚnico representam uma medida de grande alcance social, promovendo inclusão, igualdade de oportunidades e melhoria na qualidade de ensino, razão pela qual se faz necessária a continuidade da cobrança junto ao Poder Executivo para a implementação desta importante ação.

FRANCISCO BENTO CABRAL NETO
– Vereador(a) –
Junco do Seridó,
24 de março, 2026