REQUERIMENTO Nº 029/2026 – DE 24 DE MARÇO DE 2026
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Junco do Seridó - PB
"Casa Laerte Vieira de Lima "
CNPJ: 02.140.375/0001-82
Renova o Requerimento nº 027/2025, que solicita ao Poder Executivo a construção de cinquenta unidades habitacionais para pessoas em situação de vulnerabilidade.
TipoRequerimento
Número029/2026
Data24/03/2026
Autor(es)Francisco Bento Cabral Neto
DestinatárioPoder Executivo Municipal
SituaçãoAprovada
EmentaRenova o Requerimento nº 027/2025, que solicita ao Poder Executivo a construção de cinquenta unidades habitacionais para pessoas em situação de vulnerabilidade.
JUSTIFICATIVA:

A presente renovação se justifica pela permanência da necessidade de políticas públicas voltadas à habitação no município, tendo em vista que diversas famílias ainda se encontram em situação de vulnerabilidade social, residindo em condições precárias, sem acesso a moradia digna e adequada, o que impacta diretamente na qualidade de vida e no bem-estar dessas pessoas.

Ressalta-se que a construção de unidades habitacionais representa uma ação essencial para a redução do déficit habitacional, promovendo inclusão social, dignidade humana e melhores condições de vida à população, motivo pelo qual se faz necessária a continuidade da cobrança junto ao Poder Executivo para a efetivação dessa importante demanda, atendendo a um anseio legítimo da comunidade.

FRANCISCO BENTO CABRAL NETO
– Vereador(a) –
Junco do Seridó,
24 de março, 2026