Renova o Requerimento nº 027/2025, que solicita ao Poder Executivo a construção de cinquenta unidades habitacionais para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Tipo
Requerimento
Número
029/2026
Data
24/03/2026
Autor(es)
Francisco Bento Cabral Neto
Destinatário
Poder Executivo Municipal
Situação
Aprovada
Ementa
Renova o Requerimento nº 027/2025, que solicita ao Poder Executivo a construção de cinquenta unidades habitacionais para pessoas em situação de vulnerabilidade.
JUSTIFICATIVA:
A presente renovação se justifica pela permanência da necessidade de políticas públicas voltadas à habitação no município, tendo em vista que diversas famílias ainda se encontram em situação de vulnerabilidade social, residindo em condições precárias, sem acesso a moradia digna e adequada, o que impacta diretamente na qualidade de vida e no bem-estar dessas pessoas.
Ressalta-se que a construção de unidades habitacionais representa uma ação essencial para a redução do déficit habitacional, promovendo inclusão social, dignidade humana e melhores condições de vida à população, motivo pelo qual se faz necessária a continuidade da cobrança junto ao Poder Executivo para a efetivação dessa importante demanda, atendendo a um anseio legítimo da comunidade.