Aos vinte e nove dias (29) do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às treze horas e trinta minutos (13h30min), nas dependências do Poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, situada na Rua Balduíno Guedes, nº 677, Centro, realizou-se a presente Sessão Extraordinária, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, FRANCISCO BENTO CABRAL NETO, JEAM CARLOS DE MEDEIROS, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, LUANA TERESINHA DE MEDEIROS COÊLHO, NATARAJÂNEA JANINI SANTOS VIANA, ONOFRE DA SILVA BRASILIANO, SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO. Registrou-se a ausência do Vereador THIAGO MENESES DE MEDEIROS, por motivo justificado. Estiveram presentes também os funcionários desta Casa Legislativa: YHARA ROBERTA ALVES DA NÓBREGA (Assessora Jurídica), GABRIEL MÜLLER DINIZ GOMES (Secretário Executivo), MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA (Coordenadora de Gabinete), JOSÉ EDUARDO SEVERINO DE SOUZA (Tesoureiro), SARA CAMILA MARQUES DE MEDEIROS (Assessora de Comunicação). A Mesa foi presidida pelo Sr. JEAM CARLOS DE MEDEIROS e secretariada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO e a Sra. LUANA TERESINHA DE MEDEIROS COÊLHO, respectivamente primeiro e segunda Secretária. Feita verificação de quórum legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos Legislativos. Em seguida, passou-se à apreciação da matéria constante na pauta da presente Sessão Extraordinária, sendo apreciada a seguinte proposição: I – MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: Matéria Única: Projeto de Lei nº 637/2026, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ, DE ACORDO COM O ARTIGO 5° DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão Extraordinária com as seguintes palavras: “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS”. Ordenando a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme ao qual contém 02 (duas) laudas. Eu, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, Primeiro Secretário, na forma Regimental, mandei digitar e subscrevo com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes em forma de assinatura/rubrica. Junco do Seridó/PB, em 29 de janeiro de 2026.