ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2026, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ – PB, REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2026

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, nas dependências do Poder Legislativo de Junco do Seridó – PB, localizado na Rua Balduíno Guedes, n° 677, Centro, realizou-se a presente Sessão Extraordinária, contando com a presença dos seguintes Edis, subscritos na lista de presença: BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, FRANCISCO BENTO CABRAL NETO, JEAM CARLOS DE MEDEIROS, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, LUANA TERESINHA DE MEDEIROS COÊLHO, NATARAJÂNEA JANINI SANTOS VIANA, ONOFRE DA SILVA BRASILIANO, SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO e THIAGO MENESES DE MEDEIROS. Estiveram presentes, ainda, os servidores desta Casa Legislativa: Yhara Roberta Alves da Nóbrega, Assessora Jurídica; Gabriel Müller Diniz Gomes, Secretário Executivo; Maria Iaponira Fernandes Batista, Coordenadora de Gabinete; José Eduardo Severino de Souza, Tesoureiro; e Sara Camila Marques de Medeiros, Assessora de Comunicação. A Mesa foi presidida pelo Senhor JEAM CARLOS DE MEDEIROS e secretariada pelo Senhor JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, Primeiro Secretário, e pela Senhora LUANA TERESINHA DE MEDEIROS COÊLHO, Segunda Secretária. Verificado o quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente Sessão Extraordinária. ORDEM DO DIA: Foram apreciadas as matérias constantes na pauta da presente Sessão Extraordinária, conforme segue: I – MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: 1ª MATÉRIA: Decreto Legislativo nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo, que “AUTORIZA LICENÇA PARA O PREFEITO MUNICIPAL E SUA VIAGEM AO EXTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; II – MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:1ª MATÉRIA: Requerimento nº 012/2026, de autoria coletiva dos Vereadores desta Casa Legislativa, “INDICAÇÃO DA SRA. MARIA LUÍZA BESERRA NÓBREGA PARA A HONRARIA “EMPREENDEDORISMO FEMININO QUE INSPIRA”, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 2ª MATÉRIA: Requerimento nº 013/2026, de autoria coletiva dos Vereadores desta Casa Legislativa, “INDICAÇÃO DA SRA. ANA MARIA MONTEIRO PARA A HONRARIA “EMPREENDEDORISMO FEMININO QUE INSPIRA”, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 3ª MATÉRIA: Requerimento n° 014/2026, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, “INDICAÇÃO DA SRA. ALINNE KELLY DA SILVA PARA A HONRARIA “EMPREENDEDORISMO FEMININO QUE INSPIRA”, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 4ª MATÉRIA: Requerimento nº 015/2026, de autoria do Vereador Francisco Bento Cabral Neto, “INDICAÇÃO DA SRA. MARIA ADRIANA CARLOS DE BARROS PARA A HONRARIA “EMPREENDEDORISMO FEMININO QUE INSPIRA”, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 5ª MATÉRIA: Requerimento nº 016/2026, de autoria do Vereador Jeam Carlos de Medeiros, “INDICAÇÃO DA SRA. MARIA DO SOCORRO BARBOSA SIMÃO PARA A HONRARIA “EMPREENDEDORISMO FEMININO QUE INSPIRA”, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 6ª MATÉRIA: Requerimento nº 017/2026, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, “INDICAÇÃO DA SRA. JANICLEIDE MENESES DE FARIAS OLIVEIRA PARA A HONRARIA “EMPREENDEDORISMO FEMININO QUE INSPIRA”, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 7ª MATÉRIA: Requerimento n° 018/2026, de autoria da Vereadora Luana Teresinha de Medeiros Coêlho, “INDICAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA COSTA MESSIAS PARA A HONRARIA “EMPREENDEDORISMO FEMININO QUE INSPIRA”, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 8ª MATÉRIA: Requerimento nº 019/2026, de autoria da Vereadora Natarajânea Janini Santos Viana, “INDICAÇÃO DA SRA. MARAIZA BEZERRA BARBOSA GUEDES PARA A HONRARIA “EMPREENDEDORISMO FEMININO QUE INSPIRA”, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 9ª MATÉRIA: Requerimento n° 020/2026, de autoria do Vereador Onofre da Silva Brasiliano, “INDICAÇÃO DA SRA. SANDRA SILVA DE MEDEIROS PARA A HONRARIA “EMPREENDEDORISMO FEMININO QUE INSPIRA”, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 10ª MATÉRIA: Requerimento nº 021/2026, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, “INDICAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA BATISTA DE MEDEIROS PARA A HONRARIA “EMPREENDEDORISMO FEMININO QUE INSPIRA”, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS; 11ª MATÉRIA: Requerimento n° 022/2026, de autoria do Vereador Thiago Meneses de Medeiros, “INDICAÇÃO DA SRA. MÁRCIA REGINA ALVES VIEIRA PARA A HONRARIA “EMPREENDEDORISMO FEMININO QUE INSPIRA”, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária, convocando os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia doze de março de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, no horário regimental. Determinando-se a lavratura da presente Ata, que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada e contém três laudas. Eu, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, Primeiro Secretário, na forma regimental, mandei digitá-la e a subscrevo juntamente com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes, que a assinam na forma de assinatura/rubrica. Junco do Seridó/PB, em dez de março de dois mil e vinte e seis.

JEAM CARLOS DE MEDEIROS – Presidente
NATARAJÂNEA JANINI S. VIANA – Vice-Presidente
JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO – 1º Secretário
LUANA TERESINHA DE M. COÊLHO – 2º Secretária
BARTOLOMEU P. DA N. JÚNIOR – Vereador
FRANCISCO BENTO CABRAL NETO – Vereador
ONOFRE DA SILVA BRASILIANO – Vereador
SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO – Vereador
THIAGO MENESES DE MEDEIROS – Vereador

Plenário da Câmara Municipal de Junco do Seridó/PB, 10 de março De 2026