Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, nas dependências do Poder Legislativo de Junco do Seridó/PB, localizado na Rua Balduíno Guedes, n° 677, Centro, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do Exercício de dois mil e vinte e seis, contando com a presença dos seguintes Edis, subscritos na lista de presença: BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, FRANCISCO BENTO CABRAL NETO, JEAM CARLOS DE MEDEIROS, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, LUANA TERESINHA DE MEDEIROS COÊLHO, NATARAJÂNEA JANINI SANTOS VIANA, ONOFRE DA SILVA BRASILIANO, SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO e THIAGO MENESES DE MEDEIROS. Estiveram presentes, ainda, os servidores desta Casa Legislativa: Yhara Roberta Alves da Nóbrega, Assessora Jurídica; Gabriel Müller Diniz Gomes, Secretário Executivo; Maria Iaponira Fernandes Batista, Coordenadora de Gabinete; José Eduardo Severino de Souza, Tesoureiro; e Sara Camila Marques de Medeiros, Assessora de Comunicação. A Mesa foi presidida pelo Senhor JEAM CARLOS DE MEDEIROS e secretariada pelo Senhor JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, Primeiro Secretário, e pela Senhora LUANA TERESINHA DE MEDEIROS COÊLHO, Segunda Secretária. Verificado o quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. EXPEDIENTE DO DIA: Em conformidade com os artigos 73 e 74 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, foi submetida à apreciação do Plenário a Ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Na sequência, procedeu-se à leitura das matérias constantes no Expediente da Sessão, sendo apresentadas as seguintes proposições: I- MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: 1ª MATÉRIA: Projeto de Emenda ao Regimento Interno n° 001/2026, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que “ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ/PB PARA DISCIPLINAR OS QUÓRUNS DE APROVAÇÃO DE HOMENAGENS”; 2ª MATÉRIA: Projeto de Indicação nº 001/2026, de autoria da Vereadora Natarajânea Janini Santos Viana, “INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO FREIRE DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB”; 3ª MATÉRIA: Requerimento nº 047/2026, de autoria do Vereador Francisco Bento Cabral Neto, “SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE PASSAGENS DE ÁGUA NOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA LOURIVAL DE MEDEIROS DANTAS”; 4ª MATÉRIA: Requerimento nº 048/2026, de autoria do Vereador Francisco Bento Cabral Neto, “SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO ALVES DA NÓBREGA”; 5ª MATÉRIA: Requerimento n° 049/2026, de autoria do Vereador Francisco Bento Cabral Neto, “REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO COM MÉDICO PNEUMOLOGISTA NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB”; 6ª MATÉRIA: Requerimento nº 050/2026, de autoria da Vereadora Natarajânea Janini Santos Viana, “REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES DE FORRÓ DURANTE A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB”; 7ª MATÉRIA: Requerimento nº 051/2026, de autoria da Vereadora Natarajânea Janini Santos Viana, “REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA BALDUÍNO GUEDES, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB”; 8ª MATÉRIA: Requerimento n° 052/2026, de autoria do Vereador Onofre da Silva Brasiliano, “REQUERENDO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DA ÁGUA NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB”; 9ª MATÉRIA: Requerimento n° 053/2026, de autoria do Vereador Onofre da Silva Brasiliano, “RENOVANDO O REQUERIMENTO N° 124/2025, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DO PISO DO GINÁSIO DA COMUNIDADE CARNEIRA, DENOMINADO DAMIÃO SEVERINO GESUÍNO”; 10ª MATÉRIA: Moção de Aplausos n° 003/2026, de autoria do Vereador Jeam Carlos de Medeiros, “AO SENHOR ADENILDO ALVES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB”; 11ª MATÉRIA: Medalha Geraldo Fidelis n° 004/2026, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, “CONCEDENDO A MEDALHA GERALDO FIDELIS (FAROL DA RESISTÊNCIA) AO SENHOR PATRÍCIO NETO DE MEDEIROS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB”; 12ª MATÉRIA: Medalha Geraldo Fidelis n° 005/2026, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, “CONCEDENDO A MEDALHA GERALDO FIDELIS (FAROL DA RESISTÊNCIA) AO SENHOR DAMIÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB”; 13ª MATÉRIA: Medalha Geraldo Fidelis n° 006/2026, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, “CONCEDENDO A MEDALHA GERALDO FIDELIS (FAROL DA RESISTÊNCIA) AO SENHOR ONOFRE ROBERTO NÓBREGA FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB”. Encerrado o expediente da presente sessão, procedeu-se ao uso da tribuna pelos vereadores. USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: Fizeram uso da palavra na tribuna desta Casa Legislativa, pela ordem, os seguintes vereadores: 1º ONOFRE DA SILVA BRASILIANO; 2° THIAGO MENESES DE MEDEIROS; 3º BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR; 4° NATARAJÂNEA JANINI SANTOS VIANA; 5° FRANCISCO BENTO CABRAL NETO; 6° LUANA TERESINHA DE MEDEIROS COÊLHO. Os pronunciamentos realizados durante a sessão encontram-se registrados na gravação integral correspondente, disponível nos canais oficiais da Câmara Municipal. ORDEM DO DIA: Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente declarou aberta a Ordem do Dia, momento em que foram submetidas à apreciação e votação do Plenário as matérias constantes na pauta da sessão. Na ocasião, foram apreciadas as matérias oriundas do Poder Legislativo, compreendendo os Requerimentos n° 042/2026, nº 043/2026 e n° 044/2026, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, o Requerimento nº 045/2026, de autoria do Vereador Jeam Carlos de Medeiros, e o Requerimento n° 046/2026, de autoria da Vereadora Luana Teresinha de Medeiros Coêlho, bem como as Medalhas Geraldo Fidelis nº 001/2026 e n° 002/2026, de autoria do Vereador Jeam Carlos de Medeiros, sendo todas as matérias discutidas e votadas individualmente e aprovadas por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. Na sequência, foram submetidas à apreciação do Plenário as Moções de Aplausos referentes ao exercício de 2025, constantes na pauta da sessão, as quais foram apreciadas em bloco, por vereador e em ordem alfabética, sendo igualmente todas aprovadas por unanimidade dos votos dos Vereadores presentes. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os parlamentares para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia trinta de abril de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, no horário regimental. Determinou-se a lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada e contém quatro laudas. Eu, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, Primeiro Secretário, na forma regimental, mandei lavrar a presente ata e a subscrevo juntamente com os membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes, que a assinam.

JEAM CARLOS DE MEDEIROS
Presidente

JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO
1º Secretário

NATARAJÂNEA JANINI S. VIANA
Vice – Presidente

LUANA TERESINHA DE M. COÊLHO
2º Secretária

BARTOLOMEU P. DA N. JÚNIOR
Vereador

FRANCISCO BENTO CABRAL NETO
Vereador

ONOFRE DA SILVA BRASILIANO
Vereador

SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO
Vereador

THIAGO MENESES DE MEDEIROS
Vereador

Plenário da Câmara Municipal de Junco do Seridó/PB, 23 de abril de 2026