PAUTA DO DIA 22/05/2025 I – MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: I MATÉRIA: Projeto de Lei nº 606/2025, de autoria do Poder Executivo, que “INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E AUTORIZA REPASSE DE PERCENTUAL DO COMPONENTE QUALIDADE DO NOVO MODELO DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, TRANSFERIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE”; II – MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATÉRIA: Projeto de Lei nº 600/2025, de autoria da Vereadora Natarajânea Janini Santos Viana, que “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; II MATÉRIA: Projeto de Lei nº 604/2025, de autoria do Vereador Francisco Bento Cabral Neto, que “DECLARA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ PB COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; III MATÉRIA: Projeto de Lei nº 605/2025, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO “RUA ANTÔNIO PAULINO DE SOUZA”, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; IV MATÉRIA: Projeto de Indicação n° 001/2025, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, que “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VEDAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM HORÁRIOS COINCIDENTES COM AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ”; V MATÉRIA: Projeto de Indicação n° 002/2025, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, que “SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM- ESTAR DOS ANIMAIS”; VI MATÉRIA: Projeto de Resolução n° 004/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; VII MATÉRIA: Requerimento de n° 091/2025, de autoria do Vereador Onofre da Silva Brasiliano, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE CARNEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB”; VIII MATÉRIA: Requerimento de n° 092/2025, de autoria do Vereador Onofre da Silva Brasiliano, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB”; IX MATÉRIA: Requerimento de n° 093/2025, de autoria do Vereador Onofre da Silva Brasiliano, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS PEDREIRAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE CARNEIRA”; X MATÉRIA: Requerimento de n° 095/2025, de autoria do Vereador Francisco Bento Cabral Neto, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA (WI-FI PÚBLICO) NAS PROXIMIDADES DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DA ZONA URBANA, LOCAIS ONDE ATUAM OS CASTANHEIROS, E NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DE ANCHIETA, PONTO DE CONCENTRAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO”; XI MATÉRIA: Requerimento de n° 096/2025, de autoria do Vereador Francisco Bento Cabral Neto, que “REQUER ENVIO DE OFÍCIO ÀS EMPRESAS TIM S.A. E PRÓXXIMA TELECOM SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS CONSTANTES INSTABILIDADES NOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB; XII MATÉRIA: Requerimento de n° 097/2025, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que “SOLICITA À MESA DIRETORA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTAR MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL”; XIII MATÉRIA: Requerimento de n° 098/2025, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que “REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARCERIA COM O MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CHAFARIZ LOCALIZADO NA COMUNIDADE GAVIÃO, ZONA RURAL DE JUNCO DO SERIDÓ”; XIV MATÉRIA: Requerimento de n° 099/2025, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que “SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO EM JUNCO DO SERIDÓ”; XV MATÉRIA: Requerimento de n° 100/2025, de autoria da Vereadora Natarajânea Janini Santos Viana, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE CERIMONIAL PARA APOIO NA ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DO EVENTO “CASAMENTOS COMUNITÁRIOS”, AÇÃO DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL, CIVIL E AFETIVA PARA O NOSSO MUNICÍPIO; XVI MATÉRIA: Requerimento de n° 101/2025, de autoria da Vereadora Luana Teresinha de Medeiros Coêlho, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TERAPIA EM GRUPO E ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MÃES ATÍPICAS NO GRUPO “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”; XVII MATÉRIA: Requerimento de n° 102/2025, de autoria da Vereadora Luana Teresinha de Medeiros Coêlho, que “REQUER QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA VIABILIZADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRODIGI PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DIGITAL PARA JUVENTUDE, COM A OFERTA DE OFICINAS DE MÍDIAS DIGITAIS VOLTADAS PARA JOVENS A PARTIR DE 17 ANOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER CAPACITAÇÃO TÉCNICA, INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE RENDA”; XVIII MATÉRIA: Requerimento de n° 103/2025, de autoria da Vereadora Luana Teresinha de Medeiros Coêlho, que “REQUER QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SEJA VIABILIZADA A ORGANIZAÇÃO DA COPA DE VÔLEI JUNCO DO SERIDÓ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA, O INCENTIVO AO TRABALHO EM EQUIPE E O FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, ALÉM DE ATRAIR E ENVOLVER ATLETAS DE DIFERENTES LOCALIDADES”; XIX MATÉRIA: Requerimento de n° 104/2025, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, que “SOLICITA À MESA DIRETORA A ANTECIPAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB NOS CASOS EM QUE COINCIDIREM COM FERIADOS”;