PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DE 24 DE ABRIL DE 2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Junco do Seridó - PB
"Casa Laerte Vieira de Lima "
CNPJ: 02.140.375/0001-82
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DE 24 DE ABRIL DE 2025
PAUTA DO DIA 24/04/2025
MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:
I MATÉRIA: Projeto de Lei de n° 595/2025, de autoria do Vereador Francisco Bento Cabral Neto, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CALENDÁRIO ANUAL POR TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
II MATÉRIA: Projeto de Lei de n° 596/2025, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE LEITE SEM LACTOSE NO CARDÁPIO DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PARA ALUNOS COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE”;
III MATÉRIA: Projeto de Lei de n° 597/2025, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR-230, PRÓXIMA À CRECHE MUNICIPAL, COMO “PRAÇA CÍCERO PEREIRA DO NASCIMENTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
IV MATÉRIA: Requerimento de n° 068/2025, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NAS RUAS ANTONIO EZEQUIEL DE OLIVEIRA, ARNOR FRANCISCO E INÁCIA DONATO FERNANDES, LOCALIZADAS NO BAIRRO JONATAS FERREIRA”;
V MATÉRIA: Requerimento de n° 069/2025, de autoria da Vereadora Natarajânea Janini Santos Viana, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE BOM JESUS E DAS COMUNIDADES POÇO DE PEDRA E SÍTIO BATALHA, DEVIDO AOS IMPACTOS DO PERÍODO CHUVOSO”;
VI MATÉRIA: Requerimento de n° 070/2025, de autoria da Vereadora Natarajânea Janini Santos Viana, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SERVIÇO ITINERANTE DO CRAS PARA ATENDER, MENSALMENTE, O DISTRITO DE BOM JESUS E A COMUNIDADE CARNEIRA”;
VII MATÉRIA: Requerimento de n° 071/2025, de autoria do Vereador Thiago Meneses de Medeiros, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA COBERTA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DOS FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA CASTELO BRANCO E DO POSTO DE SAÚDE, NA COMUNIDADE CARNEIRA”;
VIII MATÉRIA: Requerimento de n° 072/2025, de autoria do Vereador Thiago Meneses de Medeiros, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA COMUNIDADE SERRA DE SANTANA, SIMILAR AOS INSTALADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O GINÁSIO DE ESPORTES”;
IX MATÉRIA: Requerimento de n° 073/2025, de autoria da Vereadora Luana Teresinha de Medeiros Coêlho, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO RECREATIVO NO BAIRRO BELA VISTA, CONTEMPLANDO QUADRA DE AREIA, PARQUINHOS INFANTIS E PRAÇA PÚBLICA”;
X MATÉRIA: Requerimento de n° 074/2025, de autoria da Vereadora Luana Teresinha de Medeiros Coêlho, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A VIABILIZAÇÃO DA VINDA DA UNIDADE MÓVEL DO HEMOCENTRO AO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ”;
XI MATÉRIA: Requerimento de n° 075/2025, de autoria do Vereador Onofre da Silva Brasiliano, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA- MOLAS NA RUA CÍCERO ATANAZIO MENDES”;
XII MATÉRIA: Requerimento de n° 076/2025, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE TENDAS, TENDO EM VISTA O ALTO CUSTO COM ALUGUEL”;
XIII MATÉRIA: Requerimento de n° 077/2025, de autoria do Vereador Jeam Carlos de Medeiros, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS À POPULAÇÃO DURANTE O JEJUM DA SEMANA SANTA”;
XIV MATÉRIA: Requerimento de n° 078/2025, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE JIU-JITSU E CAPOEIRA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO”;
XV MATÉRIA: Requerimento de n° 079/2025, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE HIDROGINÁSTICA PARA OS IDOSOS E CRIANÇAS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) EM NOSSO MUNICÍPIO”;
XVI MATÉRIA: Requerimento de n° 080/2025, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO COM A IMAGEM DO NOSSO PADROEIRO, SANTO ONOFRE, PRÓXIMO AO RIO CHORÃO, LOCAL ONDE, HÁ MAIS DE 90 ANOS, SUA IMAGEM FOI ENCONTRADA”;
XVII MATÉRIA: Requerimento de n° 081/2025, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SEBASTIÃO VITORINO DOS SANTOS”;
Junco do Seridó,
24 de abril, 2025