PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – DE 02 DE ABRIL DE 2024
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Junco do Seridó - PB
"Casa Laerte Vieira de Lima "
CNPJ: 02.140.375/0001-82
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – DE 02 DE ABRIL DE 2024
1° MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: I MATERIA: Projeto de Lei 548/2024 de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ABRIL VERDE, NO QUE TANGE Á SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA A SER DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”; 2° MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATERIA: Projeto de Lei de n 550/2024 de autoria do vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, que “TORNA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE SERRA DE SANTA COMO UTILIDADE PUBLICA”; II MATERIA: Projeto de Lei n551/2024, de autoria do Poder Legislativo, “DISPÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1.º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. III MATERIA: Projeto de Lei de n 552/2024 de autoria do vereador Igor Nobrega de Medeiros, que “DENOMINA A RUA GIRASSOL NUMERO 02 DO LOTEAMENTO GIRASSOL QUE PASSARA A SE CHAMAR RUA SERGIO JÚNIOR DE MEDEIROS TORRES”; IV MATERIA: Projeto de Resolução de n 001/2024, de autoria do Poder Legislativo, “DISPÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1.º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; V MATERIA: Emenda aditiva de n 001/2024, de autoria do Antônio Ludgério Bezerra, “ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO N° 001/2024.,
Junco do Seridó,
2 de abril, 2024