PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – DE 26 DE MARÇO DE 2024
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Junco do Seridó - PB
"Casa Laerte Vieira de Lima "
CNPJ: 02.140.375/0001-82
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – DE 26 DE MARÇO DE 2024

1° MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:
I MATERIA: Projeto de Lei 548/2024 de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ABRIL VERDE, NO QUE TANGE Á SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA A SER DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ -PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”;
2° MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:
I MATERIA: Projeto de Lei de n 549/2024 de autoria do vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, que DENOMINAÇÃO DA RUA QUE LIGA A AVENIDA BALDUNI GUEDES A BR-230 DE JOAO BERNRDINO DA NÓBREGA”;
II MATERIA: Projeto de Lei n551/2024, de autoria do Poder Legislativo, “DISPÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1.º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
III MATERIA: Projeto de Resolução de n 001/2024, de autoria do Poder Legislativo, “DISPÕES SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM 1.º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
IV MATERIA: Requerimento de n 018/2024 de autoria do vereador Ademir Araújo Nóbrega, QUE “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE BOM JESUS”;
V MATERIA: Requerimento de n 019/2024 de autoria do vereador Antônio Ludgério Bezerra, QUE “PEDE RENOVAÇÃO DO REQUERIMENTO 156/2006 ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PARA QUE HAJA UMA MELHOR ORGANIZAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO”;
VI MATERIA: Requerimento de n 020/2024 de autoria do vereador Antônio Ludgério Bezerra, QUE “PEDE RENOVAÇÃO DO REQUERIMENTO 007/2016 ONDE REQUER AO PODER EXECUTIVO REPARAÇÃO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS EFETIVOS DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE VENHAM GANHA ACIMA DE UM SALARIO MÍNIMO”;
VII MATERIA: Requerimento de n 021/2024 de autoria do vereador Antônio Ludgério Bezerra, QUE “PEDE RENOVAÇÃO DO REQUERIMENTO017/2013 ONDE SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CANAL DE ESGOTO, COM INICIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PASSANDO NO BAIRRO SANTO ONOFRE, SEGUINDO A MARGEM DO RIO E FINALIZANDO NA PONTA DO POÇO”;
VIII MATERIA: Requerimento de n 022/2024 de autoria do vereador Igor Nobrega de Medeiros, QUE “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO REFORMA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CORONEL JOSÉ FERREIRA”;
IX MATERIA: Requerimento de n 023/2024 de autoria do Igor Nobrega de Medeiros, QUE “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ESGOTO NA RUA MARIA DAS DORES GUEDES”;
X MATERIA: Requerimento de n 024/2024 de autoria da vereadora Tatiane Diniz dos Santos, QUE “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA AO LADO DO CAMPO DA VÁRZEA DA CARNEIRA”;
XI MATERIA: Requerimento de n 025/2024 de autoria da vereadora Tatiane Diniz dos Santos, QUE “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL EZEQUIEL FERNANDES”;
XII MATERIA: Requerimento de n 026/2024 de autoria da vereadora Tatiane Diniz dos Santos, QUE “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A
DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AUTOMÓVEL PARA O CONSELHO TUTELAR DE NOSSO MUNICIPIO”;
XIIIMATERIA: Titulo de Cidadão Juncoense de n 001/2024, de autoria do vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, ao reverendíssimo “ PE.FABIO ABREU LIMA”.
PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL, 26 DE MARÇO DE 2024.
Junco do Seridó,
26 de março, 2024