PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Junco do Seridó - PB
"Casa Laerte Vieira de Lima "
CNPJ: 02.140.375/0001-82
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
I MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:
I MATERIA: Projeto de Lei 499/2022, de autoria do Poder Executivo, que “INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

II MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:
I MATERIA: Projeto de Lei 489/2022, De Autoria Da Vereadora Tatiane Dinz Dos Santos, QUE “PROIBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFICIOS COM ESTAMPIDOS E, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATO PIROTECNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB”;
II MATERIA: Requerimento de n° 069/2022, de autoria da vereadora Tatiane Diniz dos Santos, que “SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE ANTONIO LUDGERIO QUE SEJA FEITO UMA AUDIÊNCIA PUBLICA COM A EMPRESA EDF RESPONSÁVEL PELO PARQUE EÓLICO SERRA DO SERIDÓ TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A SEGURANÇA E TRABALHO”;
III MATERIA: Requerimento de n° 070/2022, de autoria da vereadora Tatiane Diniz dos Santos, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA AS PESSOAS CARENTE DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ UM VALE ALUGUEL”;
IV MATERIA: Requerimento de n° 071/2022, de autoria do vereador José Roberto Candido que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO DO BAIRRO SANTO ONOFRE “;
V MATERIA: Requerimento de n° 073/2022, de autoria do vereador Antônio Ludgério Bezerra que “SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO NA LEI 367/2015, QUE SE REFERE AO PISO SALARIAL DA EQUIPE TECNICA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB COM DEVIDO REAJUSTE”;
VI MATERIA: Moção de Pesar nº 013/2022, de autoria do vereador José Roberto Candido, ao senhor “JOÃO ROMÃO DE LIMA”;
VII MATERIA: Moção de Pesar nº 014/2022, de autoria do vereador Bartolomeu Pinheiro Da Nóbrega Júnior, a senhora “ GERALDINA GONÇALVES DA SILVA”;
VIII MATERIA: Moção de Aplauso n° 004/2022, de autoria do vereador José Roberto Candido e subscrito por demais vereadores, á “IGREJA EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO” pelos 45 anos no nosso Município”;
Junco do Seridó,
15 de setembro, 2022