REQUERIMENTO Nº 008/2025 – DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Junco do Seridó - PB
"Casa Laerte Vieira de Lima "
CNPJ: 02.140.375/0001-82
Requer ao governo municipal, através da secretaria de infraestrutura, que seja disponibilizado fardamento e (EPI) para todos os funcionários da pasta.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ, O
Vereador que abaixo subscreve, nos termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica
Municipal, requer a apreciação e aprovação pelo Soberano Plenário desta Edilidade do
seguinte: “REQUER AO GOVERNO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO FARDAMENTO E (EPI) PARA
TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PASTA”.
JUSTIFICATIVA:
A solicitação de fardamento e material de trabalho (EPI) para todos os funcionários da
Secretaria de Infraestrutura visa garantir que os servidores possam desempenhar suas
funções com maior eficiência e segurança. O fornecimento de fardamento adequado e de
materiais essenciais para a execução das atividades proporcionará melhores condições de
trabalho, além de contribuir para a padronização e identificação dos servidores durante
os serviços realizados.
O EPI (material de trabalho) inclui ferramentas e equipamentos necessários para o
desempenho das atividades diárias da pasta, como luvas, capacetes, botas e outros itens
de proteção, que são indispensáveis para garantir a segurança dos funcionários durante a
execução das obras e serviços. Essa medida também reflete o compromisso com a
qualidade do trabalho realizado e com o bem-estar dos servidores municipais.