Aos vinte dias (20) do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às dezoito horas (18h00min), nas dependências do Poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada na Rua Balduíno Guedes, nº 677, Centro, Junco do Seridó-PB, realizou-se a presente Sessão, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, FRANCISCO BENTO CABRAL NETO, JEAM CARLOS DE MEDEIROS, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, LUANA TERESINHA DE MEDEIROS CÔELHO, NATARAJÂNEA JANINI SANTOS VIANA, ONOFRE DA SILVA BRASILIANO, SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO, THIAGO MENESES DE MEDEIROS. Estiveram presentes também os funcionários desta Casa Legislativa: YHARA ROBERTA ALVES DA NÓBREGA (Assessora Jurídica), GABRIEL MÜLLER DINIZ GOMES (Secretário Executivo), MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA (Coordenadora de Gabinete), JOSÉ EDUARDO SEVERINO DE SOUZA (Tesoureiro), SARA CAMILA MARQUES DE MEDEIROS (Assessora de Comunicação). A Mesa foi presidida pelo Sr. JEAM CARLOS DE MEDEIROS e secretariada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO e a Sra. LUANA TERESINHA DE MEDEIROS CÔELHO, respectivamente primeiro e segunda Secretária. Feita verificação de quórum legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos Legislativos. EXPEDIENTE QUE TRANSCREVO: 1° – leitura e votação da Ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade de votos. 2° – EXPEDIENTE DO DIA: I – MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATÉRIA: Requerimento de n° 051/2025, de autoria do Vereador Francisco Bento Cabral Neto, que “REQUISITA AO GOVERNO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL INTERLIGANDO O BAIRRO SANTO ONOFRE AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA DE ILUMINAÇÃO E MOBILIDADE PARA MELHORAR O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO”; II MATÉRIA: Requerimento de n° 052/2025, de autoria do Vereador Francisco Bento Cabral Neto, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUIZ DE BRITO SILVA”; III MATÉRIA: Requerimento de n° 053/2025, de autoria do Vereador Francisco Bento Cabral Neto, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA OTÍLIA BALDUÍNO DE AZEVEDO”; IV MATÉRIA: Requerimento de n° 054/2025, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL EZEQUIEL OLIVEIRA”; V MATÉRIA: Requerimento de n° 055/2025, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO”; VI MATÉRIA: Requerimento de n° 056/2025, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA OS CASTANHEIROS QUE COMERCIALIZAM CASTANHAS NAS LOMBADAS DA BR-230, EM NOSSO MUNICÍPIO”; VII MATÉRIA: Requerimento de n° 057/2025, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO SANTO ONOFRE”; VIII MATÉRIA: Requerimento de n° 058/2025, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que “RENOVAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 070/2023, QUE SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CASA LEGISLATIVA”; IX MATÉRIA: Requerimento de n° 059/2025, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que “RENOVAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 046/2021, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO “SOPÃO COMUNITÁRIO” POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”; X MATÉRIA: Requerimento de n° 060/2025, de autoria do Vereador Thiago Meneses de Medeiros, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ, CONFORME AS LEIS FEDERAIS 14.611/23 E 11.738/2008”; ΧΙ MATÉRIA: Requerimento de n° 061/2025, de autoria do Vereador Thiago Meneses de Medeiros, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NA CAPELA DE VELÓRIOS DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU”; XII MATÉRIA: Requerimento de n° 062/2025, de autoria do Vereador Thiago Meneses de Medeiros, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO OU PORTAL, NA ENTRADA DO DISTRITO BOM JESUS”; XIII MATÉRIA: Requerimento de n° 063/2025, de autoria da Vereadora Natarajânea Janini Santos Viana, que “SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM GUARDA-CORPO COM SINALIZAÇÃO NA CURVA SITUADA NO SÍTIO TAPERA”; XIV MATÉRIA: Requerimento de n° 064/2025, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DA CRECHE PRÓXIMA À BR-230”; XV MATÉRIA: Requerimento de n° 065/2025, de autoria da Vereadora Luana Teresinha de Medeiros Coêlho, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO “ESPECIAL DIA DOS PAIS – CUIDADO E LAZER””; XVI MATÉRIA: Requerimento de n° 066/2025, de autoria da Vereadora Luana Teresinha de Medeiros Coêlho, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA LOURIVAL DE MEDEIROS DANTAS”; XVII MATÉRIA: Requerimento de n° 067/2025, de autoria dos Vereadores Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior e Jeam Carlos de Medeiros, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO MUNICÍPIO PARA VALORIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA CIDADE”; Logo em seguida, foi facultada a palavra aos nobres Edis. USO DA TRIBUNA POR VEREADOR: Fizeram uso da palavra na tribuna da Câmara, pela ordem, os seguintes vereadores: 1º NATARAJÂNEA JANINI SANTOS VIANA; 2° LUANA TERESINHA DE MEDEIROS COÊLHO; 3° JEAM CARLOS DE MEDEIROS; 4° THIAGO MENESES DE MEDEIROS; 5° JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO; 6° FRANCISCO BENTO CABRAL NETO; 7° SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO; 8° ONOFRE DA SILVA BRASILIANO; 9° BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR. Os discursos proferidos durante a sessão encontram-se gravados em sua integra, em arquivo digital, parte integrante desta Ata e devidamente arquivado nos registros oficiais da Câmara Municipal, bem como disponíveis em gravação ao vivo nos canais oficiais da Casa Legislativa. 4° – ORDEM DO DIA: I – MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATÉRIA: Requerimento de n° 034/2025, de autoria da Vereadora Luana Teresinha de Medeiros Coêlho, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DO ACESSO AO CRUZEIRO DO JUNCO DO SERIDÓ, CONSIDERANDO SUA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E TURÍSTICA PARA O MUNICÍPIO”, aprovado por unanimidade de votos; II MATÉRIA: Requerimento de n° 035/2025, de autoria do Vereador Onofre da Silva Brasiliano, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NO TRECHO ENTRE A ESCOLA CASTELO BRANCO E A CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE CARNEIRA”, aprovado por unanimidade de votos; III MATÉRIA: Requerimento de n° 036/2025, de autoria do Vereador Onofre da Silva Brasiliano, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA DE USO EXCLUSIVO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE CARNEIRA, GARANTINDO MELHOR ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL”, aprovado por unanimidade de votos; IV MATÉRIA: Requerimento de n° 037/2025, de autoria do Vereador Onofre da Silva Brasiliano, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA OTÍLIA BALDUÍNO DE AZEVEDO, NO TRECHO QUE VAI ATÉ A CRECHE MUNICIPAL, PRÓXIMA À SAÍDA PARA A COMUNIDADE CARNEIRA”, aprovado por unanimidade de votos; V MATÉRIA: Requerimento de n° 038/2025, SUBSCRITO POR TODOS OS VEREADORES, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA PÚBLICA VETERINÁRIA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ANIMAIS, ESPECIALMENTE AQUELES EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU ABANDONADOS”, aprovado por unanimidade de votos; VI MATÉRIA: Requerimento de n° 039/2025, de autoria do Vereador Thiago Meneses de Medeiros, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ, PREVISTO NO ART 9° DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS”, aprovado por unanimidade de votos; VII MATÉRIA: Requerimento de n° 040/2025, de autoria do Vereador Thiago Meneses de Medeiros, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PERFURAÇÃO DE POÇOS NA COMUNIDADE SERRA DE SANTANA”, aprovado por unanimidade de votos; VIII MATÉRIA: Requerimento de n° 041/2025, de autoria do Vereador Jeam Carlos de Medeiros, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O AUMENTO DA FREQUÊNCIA DO ZUMBA FITNESS, NA COMUNIDADE CARNEIRA, PARA UMA VEZ POR SEMΑΝΑ”, aprovado por unanimidade de votos; IX MATÉRIA: Requerimento de n° 042/2025, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO PERIÓDICA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO”, aprovado por unanimidade de votos; X MATÉRIA: Requerimento de n° 043/2025, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A DELIMITAÇÃO DE ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO E ENTRETENIMENTO INFANTIL NAS PRAÇAS MUNICIPAIS”, aprovado por unanimidade de votos; XI MATÉRIA: Requerimento de n° 044/2025, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL, VISANDO O RETORNO DA FEIRA LIVRE”, aprovado por unanimidade de votos; XII MATÉRIA: Requerimento de n° 045/2025, de autoria do Vereador Francisco Bento Cabral Neto, que “SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE EXAMES DE VISTA E ÓCULOS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, INSCRITOS NO CADÚNICO”, aprovado por unanimidade de votos; XIII MATÉRIA: Requerimento de n° 046/2025, de autoria do Vereador Francisco Bento Cabral Neto, que “REQUER AO GOVERNO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NAS ESCOLAS, CRECHES MUNICIPAIS, PRAÇAS, NOVAS RUAS PAVIMENTADAS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO”, aprovado por unanimidade de votos; XIV MATÉRIA: Requerimento de n° 047/2025, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, que “REQUISITA AO GOVERNO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SAMU NO MUNICÍPIO”, aprovado por unanimidade de votos; XV MATÉRIA: Requerimento de n° 048/2025, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DAS ITACOATIARAS, PRÓXIMO AO RIO CHORÃO, NO BAIRRO SANTO ONOFRE”, aprovado por unanimidade de votos; XVI MATÉRIA: Requerimento de n° 049/2025, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”, aprovado por unanimidade de votos; XVII MATÉRIA: Requerimento de n° 050/2025, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DOS MEIOS-FIOS E QUEBRA-MOLAS DO MUNICÍPIO”, aprovado por unanimidade de votos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Não havendo mais nada a tratar, O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão Ordinária com as seguintes palavras: “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS”, e convocou os nobres vereadores para a próxima Sessão Ordinária e Deliberativa, a ser realizada no dia 27 de março de 2025, às 18h00min, no horário regimental. Ordenando a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme ao qual contém 06 (seis) laudas. Eu, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, Primeiro Secretário, na forma Regimental, mandei digitar e subscrevo com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes em forma de assinatura/rubrica. Junco do Seridó/PB, em 27 de fevereiro de 2025.