Aos vinte e sete dias (27) do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às dezoito horas (18h00min), nas dependências do Poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada na Rua Balduíno Guedes, nº 677, Centro, Junco do Seridó-PB, realizou-se a presente Sessão, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, FRANCISCO BENTO CABRAL NETO, JEAM CARLOS DE MEDEIROS, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, LUANA TERESINHA DE MEDEIROS CÔELHO, NATARAJÂNEA JANINI SANTOS VIANA, ONOFRE DA SILVA BRASILIANO, SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO, THIAGO MENESES DE MEDEIROS. Estiveram presentes também os funcionários desta Casa Legislativa: YHARA ROBERTA ALVES DA NÓBREGA (Assessora Jurídica), GABRIEL MÜLLER DINIZ GOMES (Secretário Executivo), MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA (Coordenadora de Gabinete), JOSÉ EDUARDO SEVERINO DE SOUZA (Tesoureiro), SARA CAMILA MARQUES DE MEDEIROS (Assessora de Comunicação). A Mesa foi presidida pelo Sr. JEAM CARLOS DE MEDEIROS e secretariada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO e a Sra. LUANA TERESINHA DE MEDEIROS CÔELHO, respectivamente primeiro e segunda Secretária. Feita verificação de quórum legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos Legislativos. EXPEDIENTE QUE TRANSCREVO: 1° – leitura e votação da Ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade de votos. 2° EXPEDIENTE DO DIA: I MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATÉRIA: Requerimento de n° 018/2025, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA”; II MATÉRIA: Requerimento de n° 019/2025, de autoria da Vereadora Luana Teresinha de Medeiros Côelho, que “REQUER AO GOVERNO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ”; III MATÉRIA: Requerimento de n° 020/2025, de autoria da Vereadora Luana Teresinha de Medeiros Côelho, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, SEJAM REALIZADAS FORMAÇÕES, PALESTRAS E OFICINAS COM PRÁTICAS DE ACOLHIDA, INCLUSÃO E ORIENTAÇÕES PARA A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ”; IV MATÉRIA: Requerimento de n° 021/2025, de autoria da Vereadora Luana Teresinha de Medeiros Côelho, que “REQUER AO GOVERNO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ”; V MATÉRIA: Requerimento de n° 022/2025, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA INÁCIA DONATO FERNANDES, NO BAIRRO FRANCISCO CABRAL”; VI MATÉRIA: Requerimento de n° 023/2025, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DE ACESSO AO BAIRRO SANTO ONOFRE, ENTRE O CLUBE MUNICIPAL E O GINÁSIO DE ESPORTES”; VII MATÉRIA: Requerimento de n° 024/2025, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, NO BAIRRO BELA VISTA”; VIII MATÉRIA: Requerimento de n° 025/2025, de autoria do Vereador Francisco Bento Cabral Neto, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A PRÁTICA DE WHEELING (“GRAU”) E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS, BEM COMO A INCLUSÃO DE UM EVENTO ANUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO”; IX MATÉRIA: Requerimento de n° 026/2025, de autoria do Vereador Francisco Bento Cabral Neto, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NATANAEL VIEIRA”; X MATÉRIA: Requerimento de n° 027/2025, de autoria do Vereador Francisco Bento Cabral Neto, que “REQUER AO GOVERNO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CINQUENTA UNIDADES HABITACIONAIS PARA PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO”; XI MATÉRIA: Requerimento de n° 028/2025, de autoria do Vereador Thiago Meneses de Medeiros, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DA REALIZAÇÃO DO DIA DOS EVANGÉLICOS EM NOSSO MUNICÍPIO”; XII MATÉRIA: Requerimento de n° 029/2025, de autoria do Vereador Thiago Meneses de Medeiros, que “SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS IGREJAS EVANGÉLICAS OU CATÓLICAS COM SEDE PRÓPRIA NO MUNICÍPIO”; XIII MATÉRIA: Requerimento de n° 030/2025, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que “REQUER AO GOVERNO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLA NA RUA SEVERINO COELHO”; XIV MATÉRIA: Requerimento de n° 031/2025, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que “SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLA NA RUA ANTÔNIO FREIRE DE ARAUJO”; XV MATÉRIA: Requerimento de n° 032/2025, de autoria da Vereadora Natarajânea Janini Santos Viana, que “SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA APRÍGIO JUSTINO DA NÓBREGA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOM JESUS”; XVI MATÉRIA: Requerimento de n° 033/2025, de autoria da Vereadora Natarajânea Janini Santos Viana, que “SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ELE NO DISTRITO DE BOM JESUS”. Logo em seguida, foi facultada a palavra aos nobres Edis. USO DA TRIBUNA POR VEREADOR: Fizeram uso da palavra na tribuna da Câmara, pela ordem, os seguintes vereadores: 1° NATARAJÂNEA JANINI SANTOS VIANA; 2° LUANA TERESINHA DE MEDEIROS CÔELHO; 3° SAULO MEDEIROS DE ARAÚJO; 4° JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO; 5° JEAM CARLOS DE MEDEIROS; 6° BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR; 7° FRANCISCO BENTO CABRAL NETO; 8° THIAGO MENESES DE MEDEIROS; 9° ONOFRE DA SILVA BRASILIANO. Os discursos proferidos durante a sessão encontram-se gravados em sua integra, em arquivo digital, parte integrante desta Ata e devidamente arquivado nos registros oficiais da Câmara Municipal, bem como disponíveis em gravação ao vivo nos canais oficiais da Casa Legislativa. 4° – ORDEM DO DIA: I – MATÉRIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATÉRIA: Requerimento de n° 001/2025, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE SERRA DE SANTANA”, aprovado por unanimidade de votos; II MATÉRIA: Requerimento de n° 002/2025, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARNOR FRANCISCO”, aprovado por unanimidade de votos; III MATÉRIA: Requerimento de n° 003/2025, de autoria do Vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO JONATAS FERREIRA”, aprovado por unanimidade de votos; IV MATÉRIA: Requerimento de n° 004/2025, de autoria do Vereador Onofre da Silva Brasiliano, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE CARNEIRA”, aprovado por unanimidade de votos; V MATÉRIA: Requerimento de n° 005/2025, de autoria do Vereador Onofre da Silva Brasiliano, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO REPAROS NA CAIXA D’ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE CARNEIRA”, aprovado por unanimidade de votos; VI MATÉRIA: Requerimento de n° 006/2025, de autoria do Vereador Onofre da Silva Brasiliano, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO CONTÍNUO DA COMUNIDADE CARNEIRA”, aprovado por unanimidade de votos; VII MATÉRIA: Requerimento de n° 007/2025, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE PARA OS UNIVERSITÁRIOS DA COMUNIDADE CARNEIRA”, aprovado por unanimidade de votos; VIII MATÉRIA: Requerimento de n° 008/2025, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que “REQUER AO GOVERNO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO FARDAMENTO E (ΕΡΙ) PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PASTA”, aprovado por unanimidade de votos; IX MATÉRIA: Requerimento de n° 009/2025, de autoria do Vereador José Roberto Cândido, que “REQUER AO GOVERNO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO, AOS DOMINGOS, CONFORME A DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL”, aprovado por unanimidade de votos; X MATÉRIA: Requerimento de n° 010/2025, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE UMA RUA ENTRE A CASA DO SAUDOSO VALDEMAR VIANA DE MEDEIROS E O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BOM JESUS”, aprovado por unanimidade de votos; XI MATÉRIA: Requerimento de n° 011/2025, de autoria do Vereador Saulo Medeiros de Araújo, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO FUMACÊ PARA PULVERIZAÇÃO DE MOSQUITOS EM NOSSO MUNICÍPIO”, aprovado por unanimidade de votos; XII MATÉRIA: Requerimento de n° 012/2025, de autoria do Vereador Jeam Carlos de Medeiros, que “SOLICITA AO GOVERNO MUNICIPAL A REABERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE CARNEIRA”, aprovado por unanimidade de votos; XIII MATÉRIA: Requerimento de n° 013/2025, de autoria do Vereador Thiago Meneses de Medeiros, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E SANTA EDWIRGENS”, aprovado por unanimidade de votos; XIV MATÉRIA: Requerimento de n° 014/2025, de autoria do Vereador Thiago Meneses de Medeiros, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, UMA PRAÇA ENTRE A RUA JUVENTINO DE ARAÚJO MACEDO E A TRAVESSA JOSEMAR JUVINO SANTOS”, aprovado por unanimidade de votos; XV MATÉRIA: Requerimento de n° 015/2025, de autoria do Vereador Francisco Bento Cabral Neto, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, A VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA ESPORTIVA DE JUNCO DO SERIDÓ, POR MEIO DE IMAGENS ILUSTRATIVAS MOTIVACIONAIS NOS VESTIÁRIOS DO PALÁCIO DOS ESPORTES MANOEL DE MESTRE”, aprovado por unanimidade de votos; XVI MATÉRIA: Requerimento de n° 016/2025, de autoria da Vereadora Natarajânea Janini Santos Viana, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO A VOLTA DAS DATAS COMEMORATIVAS DO DIA DAS MÃES, DIA DAS CRIANÇAS E DIA DOS PAIS, NO DISTRITO DE BOM JESUS E NA COMUNIDADE CARNEIRA”, aprovado por unanimidade de votos; XVII MATÉRIA: Requerimento de n° 017/2025, de autoria da Vereadora Natarajânea Janini Santos Viana, que “REQUER AO GOVERNO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL NA ÁREA DE NEUROPEDIATRIA PARA ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO JUNCOENSE”, aprovado por unanimidade de votos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Não havendo mais nada a tratar, O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão Ordinária com as seguintes palavras: “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS”, e convocou os nobres vereadores para a próxima Sessão Ordinária e Deliberativa, a ser realizada no dia 13 de março de 2025, às 18h00min, no horário regimental. Ordenando a lavratura da presente Ata, que lida e achada conforme ao qual contém 07 (sete) laudas. Eu, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, Primeiro Secretário, na forma Regimental, mandei digitar e subscrevo com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes em forma de assinatura/rubrica. Junco do Seridó/PB, em 27 de fevereiro de 2025.