Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três (2023), ás dezoito horas (18h00min), nas dependências do poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada á Rua Balduino Guedes, nº.677, Centro, Junco do Seridó-PB, realizou-se a presente Sessão Ordinária, transmitida ao vivo através do facebook camara.junco@hotmail.com, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA, ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS, JEAN CARLOS DE MEDEIROS, JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS, JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO. E a presença dos funcionários desta casa legislativa, Dr. ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES, Assessor Jurídico, ALDENORA DA ROCHA MEDEIROS, secretaria executiva, MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA, Coordenadora de Gabinete, GABRIEL MULLER DINIZ GOMES, Assessor de Comunicação. Feita a verificação da lista de presença constatou-se a ausência da vereadora TATIANE DINIZ DOS SANTOS, por motivo justificado Mesa presidida pelo senhor BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR e Secretariada pelo Senhor JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO primeiro Secretários. Com a ausência da segunda secretaria o senhor presidente convidou para compor a mesa o vereador ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA vice presidente. O Senhor Presidente fez a verificação e havendo quorum legal, declarou abertos os trabalhos legislativos. EXPEDIENTE que transcrevo: LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023, APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.” I MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: I MATERIA: Projeto de lei n 533/2023 de autoria do poder executivo, que “DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 5°. DA LEI MUNICIPAL Nº. 505/2023 (ORÇAMENTO VIGENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”; II MATERIA: Projeto de lei n 534/2023 de autoria do Poder Executivo, que “INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA O SISTEMA PUBLICO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. II MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATERIA: Projeto de lei n 535/2023 de autoria do vereador José Roberto Candido, “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 180 DA LEI 329/2013, AUTORIZANDO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE A SUAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS ALÉM DOS 120 (CENTO E VINTE) JÁ PREVISTOS NO ART. 108 DO NOSSO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; II MATERIA: Requerimento 087/2023 De Autoria do Vereador José Marcio Batista De Souza, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA PLACA ONDE ESTA A NOSSA SENHORA APARECIDA NA RUA BALDUINO GUEDES DE FRENTE A RESIDENCIA DA SENHORA INACINHA FIDELIS. USO DA TRIBUNA POR VEREADOR: Fizeram uso da palavra, na Tribuna desta Casa Legislativa, pela ordem, os vereadores: 1- JEAN CARLOS DE MEDEIROS; 2- BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR; 3- ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA; 4 JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS; 5- IGOR NOBREGA DE MEDEIROS. Após o uso da tribuna o senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna livre o senhor YURE JARDEL DA SILVA ROMÃO representando a IGREJA EVANGELIA ASSEMBLEIA DE DEUS, para divulgar o projeto que a mesma esta realizado para compra de instrumentos musicas para assim incentivar os jovens do nosso município. Verificada a ausência demais oradores os discursos dos vereadores, comentários, aparte, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo nos arquivos da Câmara Municipal. Em seguida passou para a ORDEM DO DIA: I MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATERIA: Decreto Legislativo 002/2023 de autoria do vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, que A CÂMARA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ APROVA E O SEU PRESIDENTE, VEREADOR BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JUNIOR, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, APÓS APROVAÇÃO, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO”, aprovado por unanimidade de votos; II MATERIA: Requerimento 082/2023 De Autoria do Vereador Antônio Ludgério Bezerra, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO DE ESPORTE NO DISTRITO DE BOM JESUS, E QUE O MESMO SEJA ENCAMINHADO PARA OS DEPUTADOS JUNIOR ARAUJO WILSON SANTIAGO, JUNIOR ARAUJO E PARA O SENADOR EFRAIM FILHO”, aprovado por unanimidade de votos; IV MATERIA: Requerimento 083/2023 De Autoria do Vereador Antônio Ludgério Bezerra, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE UM TÉCNICO AGRÍCOLA EM PARCERIA COM A EDUCAÇÃO PARA Q SEJA MINISTRADA PALESTRAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, DE COMO FUNCIONA A AGRICULTURA FAMILIAR COM AS SUAS TECNOLOGIAS AVANÇADAS E ATUALIZADAS”, aprovado por unanimidade de votos; V MATERIA: Requerimento 084/2023 De Autoria da Vereadora Tatiane Diniz dos Santos, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE”, permanece em pauta por ausência da autora; VI MATERIA: Requerimento 085/2023 De Autoria da Vereadora Tatiane Diniz dos Santos, “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA COLETA SELETIVA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO”, permanece em pauta por ausência da autora; VII MATERIA: Requerimento 086/2023 De Autoria da Vereadora Tatiane Diniz dos Santos, “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISTRIBUÍDO KITS DE PROTETOR SOLAR, BLUSAS DE PROTEÇÃO SOLAR, CHAPÉUS E SEJA FEITO PONTOS DE APOIS AOS CASTANHEIROS DE NOSSA CIDADE”, permanece em pauta por ausência da autora; VIII MATERIA: Moção de aplauso n 016/2023 de autoria do vereador Bartolomeu Pinheiro da Nóbrega Júnior, “AO SENHOR PREFEITO EM EXERCICIO PAULO NEIDE MELO FRAGOSO PELA CRIAÇÃO DA PRIMEIRA CRECHE NO MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária com as seguintes palavras SOB A PROTEÇÃO DE DEUS ENCERRRAMOS NOSSOS TRABALHOS, e convocou para a próxima sessão ordinária e deliberativa a realizar-se no dia 21 de novembro, às 18h00min, em horário regimental, e ordenou a lavratura da presente ata que, o lida e achada conforme ao qual contém 05 (CINCO) laudas. Eu, JOSÉ ROBETO CANDIDO, 1º secretario, na forma regimental, mandei digitar e subscrevo com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes em forma de assinatura/rubrica, Junco do Seridó-PB em 14 de NOVEMBRO de 2023.