Aos dezenove dias do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte e três (2023),
ás onze horas (11:00h), nas dependências do poder Legislativo de Junco do
Seridó-PB, localizada á Rua Balduino Guedes, nº 677, Centro, Junco do Seridó-
PB, realizou-se a presente Sessão, contando com a presença dos seguintes
Edis subscritos na lista de presença: ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA,
ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA
JÚNIOR IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS, JEOVÁ IDELFONSO DE
MEDEIROS, JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO
CÂNDIDO, TATIANE DINIZ DOS SANTOS. E os funcionários desta Casa
Legislativa, Dr. ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES, Assessor
Jurídico, ALDENORA DA ROCHA MEDEIROS, secretaria executiva, MARIA
IAPONIRA FERNANDES BATISTA, Coordenadora de Gabinete, VIVIANA
CUNHA MENDES DA NÓBREGA, tesoureira, GABRIEL MULLER DINIZ
GOMES. Mesa presidida pelo senhor BARTOLOMEU PINHEIRO DA
NÓBREGA JÚNIOR e Secretariada pelos Senhores JOSÉ ROBERTO
CÂNDIDO E TATIANE DINIZ DOS SANTOS respectivamente primeiro e
segunda secretaria. EXPEDIENTE QUE TRANSCREVO: I EXPEDIENTE DO
DIA: MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: I MATERIA: Projeto
de Lei nº 527/2023 de autoria do poder executivo, “DISPOE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR
REPASSADA PELA UNIÃO VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO
NA LEI FEDERAL N. 14.434 DE 04 DA AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI Ο
PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM,
AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS ” I MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I
MATERIA: Requerimento 062/2023 de autoria do vereador Jose Márcio
Batista De Souza, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE DISPONIBILIZE O
ÔNIBUS MAIS ANTIGO DA FROTA PARA A SECRETARIA DE ESPORTE,
E QUE O GOVERNO MUNICIPAL FAÇA A RECUPERAÇÃO DO MESMO
PARA USO DOS DESPORTISTA DO MUNICÍPIO”;II MATERIA:
Requerimento 063/2023 de autoria do vereador Jose Márcio Batista De
Souza, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE UM
AUTOMÓVEL DE PEQUENO PORTE PARA USO DA SECRETARIA DE
ESPORTE DO MUNICIPO”;III MATERIA: Requerimento 064/2023 de autoria
do vereador José Roberto Cândido, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO
A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES
RURAIS NESTE MUNICÍPIO COM SEUS DEVIDOS NOMES”;IV: Moção de
aplauso nº 011/2023 de autoria do vereador Jose Márcio Batista De Souza, “
AO PROJETO JOGANDO PARA O FUTURO REALIZADO ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO DE
BOM JESUS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”. II USO
DA TRIBUNA POR VEREADORES em comum acordo com os demais
vereadores foi suspensa, onde fizeram suas considerações durante a ordem
do dia. III ORDEM DO DIA: MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO:
I MATERIA: Projeto de Lei nº 527/2023 de autoria do poder executivo,
“DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA
COMPLEMNETAR REPASSADA PELA UNIÃO VISANDO DAR
CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N. 14.434 DE 04 DA
AGOSTO DE 2022QUE INSTITUI O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA
PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “, aprovado por unanimidade
de votos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Todos os vereadores utilizaram da
palavra agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho e aos cidadãos que
se fizeram presente e que acompanham as Sessões Ordinárias desta Casa
Legislativa pelas redes sociais. E logo após, o senhor presidente declarou
encerrada a Sessão com as seguintes palavras SOB PROTEÇÃO DE DEUS