Aos vinte e cinco dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e três (2023), ás dezoito horas e trinta (18:30h), nas dependências do poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada á Rua Balduino Guedes, nº.677, Centro, Junco do Seridó-PB, realizou-se a presente Sessão, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA, ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, JEAN CARLOS DE MEDEIROS, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, TATIANE DINIZ DOS SANTOS. E os funcionários desta casa legislativa, dr ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES, Assessor Jurídico, ALDENORA DA ROCHA MEDEIROS, secretaria executiva, MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA, Coordenadora de Gabinete, GABRIEL MULLER DINIZ GOMES, Assessor de Comunicação. Feita verificação de lista de presença constatou-se a ausência dos vereadores, IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS, JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS e JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA. Mesa presidida pelo senhor BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR e Secretariada pelos Senhores JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO E TATIANE DINIZ DOS SANTOS respectivamente primeiro e segunda secretaria. Feita verificação de quórum legal o Senhor Presidente declarou, abertos OS trabalhos legislativos. EXPEDIENTE QUE TRANSCREVO: I MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: I MATERIA: Projeto de Lei de n° 517/2023, de autoria do PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; II MATERIA: Projeto de Lei de n° 518/2023, de autoria do PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”; III MATERIA: Projeto de Lei de n° 519/2023, de autoria do PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE EMENDA A LEI Nºº502/2022, PARA FINS DE CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR PARA SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS(SEM), NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”;I MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATERIA: Requerimento de n°034/2023 de autoria do vereador JEAN CARLOS DE MEDEIROS que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DE FRENTE A IGREJA SÃO SEBASTIAO NA COMUNIDADE CARNEIRA”; II MATERIA: Requerimento de n°035/2023 de autoria do vereador JEAN CARLOS DE MEDEIROS que “RENOVAÇÃO DO REQUERIMENTO 026/2022 QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A UMA REFORMA NA LAVANDERIA PUBLICA E QUE SEJA EQUIPADA COM MAQUINAS DE LAVAR E FERROS ELETRICOS”;IIIMATERIA: Requerimento de n°036/2023 de autoria do vereador JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, RENOVAÇÃO DO REQUERIMENTO 046/ QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O “SOPÃO COMUNITÁRIO” ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. IVMATERIA: Requerimento de n°037/2023 de autoria do vereador JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, “REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A TROCA DA AREIA DA ARENA FLAVIEL SALUSTIANO COSMO”; V MATERIA: Requerimento de n°038/2023 de autoria do vereador de Antônio Ludgério Bezerra, “QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ADQUIRIDO UM TRATOR DE ESTEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E BARREIROS E LIMPEZA DE PEDREIRAS”;VI MATERIA: Requerimento de n°039/2023 de autoria do vereador de JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO CONSENSUAL DA ÁREA ONDE FOI CONSTRUÍDO O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE POÇO DE PEDRA”. USO DA TRIBUNA POR VEREADOR: Fizeram uso da palavra na tribuna da Câmara, pela ordem, os vereadores: 1°TATIANE DINIZ DOS SANTOS; 2° ADEMIR ARAUJO NÓBREGA. Verificada a ausência de mais oradores, os discursos dos demais oradores que usaram a tribuna, encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital de n°. 015/2023 parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. Ordem do dia: I MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATERIA: Requerimento de n°027/2023 de autoria da vereadora Tatiane Diniz dos Santos, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA FEITO REPARO NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE DA COMUNIDADE CARNEIRA”, aprovado por unanimidade de votos; II MATERIA: Requerimento de n°028/2023 de autoria da vereadora Tatiane Diniz dos Santos, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS COM ESGOTO E CÓRREGO QUE FICA NA RUA POR TRAZ DO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU”, aprovado por unanimidade de votos; III MATERIA: Requerimento de n°029/2023 de autoria da vereadora Tatiane Diniz dos Santos, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOMBADA NA RUA OTILIA BALDUINO, EM FRENTE A LOJA DE GUIOMAR, SINALIZAÇÃO, PINTURAS E QUEBRA MOLAS NOS RESTANTES DAS RUAS ASFALTADA”, aprovado por unanimidade de votos; IV MATERIA: Requerimento de n°032/2023 de autoria do vereador de Ademir Araújo Nóbrega, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA DISPONIBILIZADO SEGURANÇAS NAS ESCOLAS CRECHES DE NOSSO MUNICIPIO”, aprovado por unanimidade de votos; V MATERIA: Requerimento de n°033/2023 de autoria do vereador de Antônio Ludgério Bezerra,” RENOVAÇÃO DO REQUERIMENTO 044/2021 QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O SANEAMENTO DE ÁGUA, REDE DE ESGOTO E A PAVIMENTAÇÃO NA RUA APRÍGIO JUSTINO DA NÓBREGA NO DISTRITO DE BOM JESUS”, aprovado por unanimidade de votos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Todos os vereadores utilizaram da palavra agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho e aos cidadãos que se fizeram presente e que acompanham as Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa pelas redes sociais. E logo após, o senhor presidente declarou encerrada a Sessão com as seguintes palavras SOB PROTEÇÃO DE DEUS ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS, e convocou para a próxima Sessão Ordinária e deliberativa para o dia 02 de Maio de 2023, às 18h00min, ordenando a lavratura da presente ata que lida e achada conforme ao qual contém 06 (Seis) laudas. Eu, JOSÉ ROBERTO CÂNDIDO, Primeiro secretario, na forma regimental, mandei digitar e subscrevo com os Membros da Mesa Diretora e demais Vereadores presentes em forma de assinatura/rubrica, Junco do Seridó-PB em 25 de Abril de 2023.