Aos vinte quatros dias do mês Novembro do ano de dois mil e vinte e dois (2022), ás dezoito horas (18h00min), nas dependências do poder Legislativo de Junco do Seridó-PB, localizada á Rua Balduino Guedes, nº.677, Centro, Junco do Seridó-PB, realizou-se a presente Sessão, contando com a presença dos seguintes Edis subscritos na lista de presença: ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA, ANTÔNIO LUDGÉRIO BEZERRA, BARTOLOMEU PINHEIRO DA NÓBREGA JÚNIOR, IGOR NÓBREGA DE MEDEIROS, JEAN CARLOS DE MEDEIROS, JEOVÁ IDELFONSO DE MEDEIROS, JOSÉ ROBERTO CANDIDO, TATIANE DINIZ DOS SANTOS. E a presença dos funcionários desta casa legislativa, Dr. FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ, Assessor Jurídico, ALDENORA DA ROCHA MEDEIROS, secretaria executiva, MAIARA MARIA BEZERRA, tesoureira, MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA, Coordenadora de Gabinete, GABRIEL MULLER DINIZ GOMES, Assessor de Comunicação Feita a verificação na lista de presença, constatou-se a ausência do vereador por JOSÉ MARCIO BATISTA DE SOUZA. Mesa presidida pelo senhor Antônio Ludgério Bezerra e Secretariada pelos Senhores TATIANE DINIZ DOS SANTOS e JOSÉ ROBERTO CANDIDO, respectivamente primeiro e segundo secretário. Feita verificação de quórum legal o Senhor Presidente declarou, abertos os trabalhos legislativos,. EXPEDIENTE QUE TRANSCREVO: 1° Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior, aprovada por unanimidade de votos; 2°. EXPEDIENTE DO DIA – MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: I MATERIA: Projeto de Lei n 507/2022 de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ”; II MATERIA: Projeto de Lei n 508/2022 de autoria do Poder Executivo , que “REESTRUTURA O QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;II MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO:

I MATERIA: Projeto de lei n°509/2022, de autoria do vereador Jean Carlos de medeiros, que “autoriza o poder executivo municipal a conceder a I vará p araampliaçãodasresidências e estabelecimentos comerciais situados nas ruas contempladas com o novo padrão de calçamento libe radopelacaixa econômicafederal, respeitando o limite da calçada e assegurando o trânsito dos pedestres”; II MATERIA: Requerimento n°083/2022, de autoria da vereadora Tatiane Diniz dos santos, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PERFURAÇÃO DE MAIS POÇOS ARTESIANOS, PARA DA SUPORTE AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA COMUNIDADE CARNEIRA”; II MATERIA: Requerimento n°084/2022, de autoria da vereadora Tatiane Diniz dos santos, que “REQUER AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DA CAIXA D’GUA PROXIMO A RESIDENCIA DO SENHOR DONIZETE NA COMUNIDADE CARNEIRA.” 3° uso da tribuna por vereadores: 1- JOSÉ ROBERTO CANDIDO; 2- ADEMIR ARAÚJO NÓBREGA. Durante o uso da palavra o vereador José Roberto Cândido, pediu que ficasse registrado nos anais desta Casa votos de agradecimento ao padre Luiz Gonzaga pelo excelente trabalho desenvolvido na paroquia de santo Onofre, informando ainda que o mesmo será transferido após a festa do padroeiro. Logo após o uso da tribuna, o senhor presidente convidou para compor a mesa os senhores Afrânio Nóbrega, coordenador da educação e o senhor dr. Onofre Roberto assessor jurídico do poder executivo para prestarem esclarecimentos a respeito dos projetos de lei de números 507/2022 e 508/2022, mediante a apresentação o vereador Igor Nóbrega de Medeiros, solicitou que os mesmos enviassem para esta Casa um relatório a respeito da reestrutura do quadro dos servidores do município, ficando assim acordado pelo coordenador o envio. EM SEGUIDA PASSOU PARA ORDEM DO DIA I MATERIAS ORIUNDAS DO PODER EXECUTIVO: I MATERIA: Projeto de Lei n 505/2022 de autoria do Poder Executivo que “ DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado por unanimidade de votos; II MATERIA: Projeto de Lei n 506/2022 de autoria do

Poder Executivo, que ” DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N°474/2022 (ORÇAMENTO VIGENTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado por unanimidade de votos; III MATERIA: Projeto de Lei n 507/2022 de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ”, aprovado por unanimidade de votos; IV MATERIA: Projeto de Lei n 508/2022 de autoria do Poder Executivo , que “REESTRUTURA O QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado por unanimidade de votos;II MATERIAS ORIUNDAS DO PODER LEGISLATIVO: I MATERIA: Projeto de lei n°503/2022, de autoria do vereador José Roberto Cândido, que “DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA QUE DENOMINA O REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ONOFRE PASSA A DENOMINAR-SE MARIA DAS DORES NÓBREGA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIA”, aprovado por unanimidade de votos; II MATERIA: Requerimento n°080/2022, de autoria do vereador José Roberto Cândido, que “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ONOFRE”, aprovado por unanimidade de votos; IV MATERIA: Moção de aplauso nº 08/2022, de autoria do vereador Jean Carlos de Medeiros, a senhora “MARIA IAPONIRA FERNANDES BATISTA”, aprovado por unanimidade de votos. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Todos os vereadores utilizaram da palavra agradecendo a Deus por mais um dia de trabalho e aos cidadãos que acompanham as Sessões Ordinárias desta Casa Legislativa pelas redes sociais. O Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária com as seguintes palavras SOB PROTEÇÃO DE DEUS ENCERRAMOS NOSSOS TRABALHOS, e convocou para a próxima Sessão Ordinária e deliberativa para o dia 01 de dezembro de 2022, às 18h00min. Os discursos da sessão encontram-se gravados na sua devida íntegra, em arquivo digital nº. 030/2022 parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal. Ordenando a lavratura da presente ata que lida e achada conforme ao qual contém 05 (cinco) laudas. Eu, Tatiane Diniz dos Santos, Primeira secretaria, na forma regimental,